Se você iniciou há pouco tempo no ramo, talvez ainda tenha dúvidas sobre como montar um contrato de fotografia para oficializar seus serviços.
Muitos fotógrafos optam por nem trabalhar com esse recurso, que diga-se de passagem, é fundamental.

Sendo assim, se você deseja crescer como profissional, conquistar muito mais espaço, garantir um serviço completo e bem prestado e ter respaldo judicial, caso o cliente não haja de maneira correta, esse é o post ideal.

Continue com a leitura, e descubra em passos simples, como criar o seu contrato de fotografia.

O que é um contrato de fotografia?

De uma maneira bem ampla, como você já deve saber, contrato é um tipo de acordo entre pessoas ou empresas, e que tem o intuito de celebrar uma transação comercial ou uma parceria.

No Direito, o papel impresso que valida essa união das partes, é chamado de contrato.

Esse tipo de documento garante a união das partes envolvidas (estúdio ou fotógrafo e cliente), e oferece direitos e deveres para ambas.

Em outras palavras, para que não haja problemas futuros, o contrato de fotografia precisa ser cumprido à risca, tanto pelo profissional, quanto pelo cliente contratante.

E, é claro, que é justamente por essa obrigação, que é fundamental ler com atenção todo o documento, e montá-lo com bastante responsabilidade também.

Os pré-requisitos para validação jurídica

Para que o contrato de fotografia, ou qualquer contrato, seja válido, ele precisa seguir algumas regras prévias, definidas pelo Artigo 104 do Código Civil Brasileiro, como:

⦁ Ser firmado entre duas pessoas capazes: pessoas capazes, aos olhos da lei, são todas aquelas que estão cientes de suas ações e capacidades mentais, maiores de 18 anos, e menores que foram emancipados. Já os menores de 16 são considerados parcialmente capazes, e necessitam de autorização dos responsáveis.

⦁ Atividade lícita e que possa ser executada: no caso citado, o serviço contrato precisa ser possível para você, fotógrafo, e precisa que seja algo lícito, livre de crimes ou descumprimentos legais pela ação.

Basicamente, se você puder oferecer esses dois itens para criação do contrato, ele poderá ser seguido, sem grandes problemas. Porém, se um dos tópicos não for cumprido, o contrato de fotografia ou de qualquer segmento poderá ser anulado.

Tópicos para criação do contrato de fotografia

Falando agora, sobre o contato de fotografia em si, é necessário citar os tópicos que o farão benéfico para todas as partes.

Ou seja, não basta que ele seja bom para você, fotógrafo. Ele precisa ser útil e viável para o contratante também, que poderá retornar e pedir por novos serviços.

Para que isso ocorra, é necessário balancear as cláusulas e torna-las agradáveis para as duas partes.

Você poderá se basear nas dicas abaixo sobre alguns tópicos que precisam estar no seu contrato de fotografia:

Identificação das partes

É fundamental que os dados pessoais ou jurídicos de ambas as partes estejam presentes, e logo no primeiro parágrafo. Sendo assim, ofereça e peça nome completo, número do documento de identidade ou CPF, estado civil, e etc.

Objeto do contrato

No caso do contrato de fotografia, o objeto do contrato é o ensaio ou evento.
É preciso objetivar a razão do contrato, ou seja, o porque dele estar sendo realizado, e é nesse momento, que você irá mencionar qual serviço irá prestar de maneira detalhada.

Por exemplo, se a pessoa contratou por hora, indique o tempo. Caso tenha contrato por quantidade de fotos, coloque o número, e etc.

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Obrigações das partes

Aqui, você irá falar sobre todos os direitos e deveres de cada uma das duas partes. Ou seja, quais são as responsabilidades e direitos do fotógrafo em relação a prazos, cumprimento do serviço e etc, e em relação ao cliente, sobre valores, e etc.

Coloque todas as informações que julgar necessário, sem abusar, é claro, para que esse contrato seja viável e benéfico para você e seu cliente.

Prazos

Fale sobre a validade do contrato de fotografia ou sobre as datas que foram discutidas. Você poderá falar sobre prazos limites, parciais e etc.

Encontre a melhor maneira de entregar seu trabalho, sem prejudicar a si mesmo e ao cliente, que precisa estar satisfeito.

Rescisão

Insira aqui, todos os critérios para rescisão e quais consequências implicarão para as duas partes, caso necessário, em caso de cancelamento ou multa rescisória, por exemplo.

Pagamento

É importante deixar bem claro no campo do pagamento, a forma como cliente irá quitar a dívida, se de uma vez ou em parcelas, a forma de pagamento e as datas anteriormente acordadas.

Escreva os números em forma numérica e por extenso, para que não haja risco de fraudes e nem mal entendido.

Foro

Escolha o foro que poderá ser utilizado para discussão de questões contratuais, com presença do órgão que se encontre mais próximo do cliente ou fotógrafo.

Finalização do contrato de fotografia

No parágrafo de finalização, há uma afirmação com a seguinte sentença:
“E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.”

Data e assinaturas

Uma das partes mais importantes do contrato de fotografia, e de qualquer outro contrato: as datas, as assinaturas das partes, e das testemunhas.

Lembrando, que todos esses tópicos podem ser dispostos em ordens diferentes e com mais ou menos informações, a depender das partes envolvidas e dos interesses em questão.

Também é importante salientar, que não há necessidade de organização pré definida dos tópicos ou assuntos abordados no contrato.

Porém, para manter uma organização maior e para que seja reduzida a possibilidade de má interpretação ou de problemas para a compreensão do contrato, é preciso prezar pela forma como irão dispor esses tópicos.

Conclusão

O contrato de fotografia, muito mais do que um direito de ambas as partes, é a sua garantia de recebimento pelo serviço prestado.

É ele quem vai garantir que seu trabalho seja recompensado, e que nenhuma cláusula seja descumprida sem as devidas providências.

Sendo assim, agora que você já sabe como iniciar o seu próprio contrato de fotografia, garanta seus direitos e trabalhe mais tranquilo!